Pós-graduado em MBA de Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria (FGV), graduado em Administração (UFMG) e em Ciências Contábeis (UNA). Assessor de Riscos, D.P.O. e ARGR da Fundação Forluminas de Seguridade Social – FORLUZ e Membro da Comissão de Governança e Riscos da Abrapp. Profissional certificado pelo ICSS com Ênfase em Investimentos, pelo DRI International Institute, como Associate Business Continuity Professional e pelo G31000, como Certified ISO 31000 Risk Management Professional – C31000. Instrutor Especialista em Gestão de Riscos da Uniabrapp – Universidade Corporativa da Previdência Complementar e Coautor do livro “Gestão Baseada em Riscos para EFPC”. Prêmio Benchmark da Revista Investidor Institucional na categoria Controle de Risco em Fundos de Pensão por dois anos consecutivos.
Quem nunca se encantou com a grandiosidade de um concerto de orquestra sinfônica e as inúmeras reações emocionais por ele provocadas? Mesclando sentimentos de alegria, tristeza, nostalgia, bem estar, tensão e êxtase, a depender do caráter narrativo da peça, a orquestra conduz o público em uma “viagem emocional” simplesmente inesquecível.
Sem deixar de ser impactado pelo visual e pela sonoridade de uma apresentação dessa natureza, meu lado profissional me leva, naturalmente, a atentar para outros aspectos desse concerto, como o conjunto harmônico da obra, a habilidade técnica dos seus instrumentistas, a sintonia perfeita dos naipes, a coordenação do maestro e, com isso, constatar a extraordinária governança existente na produção desse espetáculo.
Sob essa ótica, a similaridade dessa produção artística com a governança corporativa é inquestionável. Percebe-se que são vários fatores, por exemplo, que podem quebrar a harmonia de uma orquestra, tais como falha técnicas e de afinação, má comunicação com o maestro, problemas de escuta entre os músicos, conflitos pessoais, má preparação e, até mesmo, interferências externas. O resultado de uma indesejável desarmonia como essa é a frustração do público; um grito de “bravo!” que ficou melancolicamente contido na garganta.
Igualmente sujeita a fatores (riscos) que podem contribuir para uma quebra de harmonia, a Governança Corporativa, quando desafinada, traz sérias consequências para a organização e todas as suas partes relacionadas. Cabe aos músicos dessa “orquestra organizacional” – os agentes de governança – não só atuarem em conformidade com as leis e os regulamentos, mas sobretudo agirem em total sintonia com os seus princípios e suas boas práticas.
Governança Corporativa desafinada provoca não apenas frustação em seu público de interesse, ou seja, suas partes relacionadas. Prejuízos irreparáveis e infindáveis processos litigiosos tomam a cena daquilo que deveria, ao contrário, ser um espetáculo de resultados.
Recente episódio envolvendo o mercado financeiro, amplamente divulgado na mídia, ilustra muito bem a falta de afinação a que estamos nos referindo. E distingue nitidamente a situação de um segmento com governança harmoniosa daquela apresentada por um segmento que ainda não conseguiu afinar seus instrumentos.
Uma análise mais apressada e superficial da causa do prejuízo decorrente da liquidação extrajudicial de instituição financeira aos seus investidores, pelas características do evento mencionado, pode nos levar ao entendimento de que seja atribuída a falhas na mitigação de risco de crédito. Mas, de certo, não é essa a causa raiz da “desafinação” da orquestra.
O naipe em desarmonia é outro. A falha é decorrente de violação de dever fiduciário por parte das instituições que investiram na instituição financeira liquidada.
Portanto, faz todo o sentindo as manifestações de instituições como ABRAPP e PREVIC, dando conta de que a governança afinada do segmento fechado de previdência complementar foi a grande responsável pela ausência de prejuízos relacionados com o evento em questão nas EFPC, já que não se constatou a presença desse ativo nos portfólios dos planos geridos por essas entidades.
Retomando nossa analogia, negligenciar o risco de violação do dever fiduciário em instituições que gerem recursos previdenciários corresponderia a executar obras de Ludwing Von Beethoven em uma orquestra sinfônica ignorando a ausência do naipe de Violinos I e II no palco. Fracasso inevitáveis à vista.
A Governança Corporativa também tem seus naipes de instrumentos, executados por instrumentistas que denominamos agentes de governança. E podemos, do mesmo modo, executar obras clássicas e bem afinadas na Governança Corporativa. E como estamos falando de risco de violação do dever fiduciário, nada mais apropriado do que a execução da obra “Modelo do Conselho Guardião”, em dó maior, de autoria de Fomo e Jensen.
Primeiramente, vamos à partitura:
Nessa obra, destacamos inicialmente o papel do naipe de gestão, executado por agentes de governança que compõem a Diretoria Executiva. Eles são responsáveis, em nosso segmento fechado de previdência complementar, pelas proposições de estratégias, políticas e modelos de gestão a serem executadas pela entidade. Essas proposições são levadas ao naipe de controle, executa do por agentes e governança que compõem o Conselho Deliberativos. Esse naipe exerce um papel fundamental na orquestra organizacional. Por representarem os integrantes do naipe de propriedade do negócio, composto pelos participantes e pelas patrocinadoras e, acima de tudo, por serem os guardiões dos interesses dos planos de benefícios. Com tais características, podemos considerar que o Conselho Deliberativo exerce o papel de maestro dessa orquestra.
Obviamente, esses “Instrumentistas” devem ser capazes de analisar as proposições encaminhadas sempre aplicando os conhecimentos técnicos necessários, adotando postura imparcial e agindo com idoneidade para, com isso, poderem indicar eventuais ajustes e, sendo aplicável, aprovar essas proposições. Isto explica o empenho de associações como a Abrapp e a ANCEP em proporcionar eventos de qualificação técnica constante e apropriados para esses agentes.
O conhecimento técnico é um requisito fundamental a esses “instrumentistas” dados o volume e a complexidade das operações realizadas pelas EFPC. A imparcialidade e a idoneidade, por sua vez, devem estar presentes em todas as ações desses agentes, uma vez que suas decisões impactam a vida de milhões de pessoas em nosso segmento, sendo necessário assegurar, sempre, os interesses dos integrantes do naipe de propriedade do negócio. Com isso, afasta-se a possibilidade de ocorrência de danos decorrentes do conflito de agência.
Uma vez aprovadas pelos integrantes do naipe de controle, as proposições retornam para os integrantes do naipe de gestão, a fim de que as ações possam ser executadas, rigorosamente em conformidade com as políticas, manuais, estratégias e demais modelos deliberativos, gerando uma “melodia harmoniosa”.
Durante o ciclo de execução da obra, as ações do naipe de gestão são submetidas ao naipe de fiscalização, composto pelos agentes de governança integrantes do Conselho Fiscal. Uma vez apreciado por este naipe, os atos de gestão, agora efetivados e supervisionados, retornam ao naipe de controle para que sejam aprovados, fechando-se o ciclo anual de gestão.
Esse momento é de tamanha importância na execução da obra que, uma vez aprovadas as contas da gestão sem restrições pelo Conselho Deliberativo, a Diretoria Executiva fica exonerada de responsabilização pela gestão do negócio, salvo se verificada a existência de fraude, dolo, má fé, simulação, emissão ou erro em seus atos. Está em dúvida quanto a isso? Vale a pena, então, consultar o estatuto de sua entidade. Este é o “gran finale” de execução da obra, que ratifica a importância do ato regular de gestão.
Somente uma Governança Corporativa afinada é capaz de assegurar que os interesses dos proprietários do negócio sejam, de fato, preservados. E no recente episódio envolvendo a liquidação extrajudicial de uma instituição financeira, a plateia composta pelos participantes e patrocinadoras de planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar pode, finalmente, se levantar, aplaudir e gritar Bravo!!!
Na última sexta-feira, dia 5, o ICDS - Instituto Connect de Direito Social promoveu mais um evento de sucesso, desta vez o "X Seminário de Previdência Complementar", com a presença, entre outros, de importantes lideranças, como o Presidente da ANCEP, Roque Muniz e o Superintendente-Geral da ABRAPP, Eduardo Lamers, ao lado do Diretor de Licenciamento da PREVIC, Guilherme Campelo.
O ICDS fez uma justa homenagem ao Presidente da Abrapp, Devanir Silva, por toda a sua inestimável contribuição e firme defesa das entidades fechadas de previdência complementar.
O evento ocorreu sob a coordenação acadêmica do professor e juiz federal Fábio Souza e Lygia Avena, consultora jurídica, professora e Sócia Fundadora de Avena Advogados Associados.
"Foi um dia de muitas reflexões e debates de alto nível ", notou Lygia.
