O Departamento do Regime de Previdência Complementar publicou hoje o Relatório Gerencial de Previdência Complementar – RGPC, referente ao 2º Trimestre de 2024.
Nele, você encontrará dados e informações das Entidades Abertas e Fechadas de Previdência Complementar para um melhor acompanhamento dos dois segmentos e aperfeiçoamento das políticas públicas.
O RGPC traz a 9ª edição do Suplemento Especial com o tema: “A inscrição automática começa a se tornar realidade nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar”.
Para acessá-lo, basta clicar na imagem abaixo.
📝Confira os principais destaques dessa edição!
- Patrimônio – O ativo das entidades de Previdência Complementar atingiu o montante de R$ 2,83 trilhões, em junho de 2024, o equivalente a 25% do PIB do Brasil. Desse total, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) possuem R$ 1,3 trilhão de recursos administrados e pagam cerca de R$ 91 bilhões em benefícios de aposentadoria e pensão, anualmente.
- Benefícios Pagos – Em junho de 2024 (acumulado dos últimos 12 meses), a Previdência Complementar pagou aproximadamente R$ 96 bilhões em benefícios, destinados a cerca de 950 mil aposentados e beneficiários. Desse total, 95% são pagos aos aposentados que acumularam recursos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e 5% são pagamentos feitos por planos comercializados pelas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC). Se comparado ao acumulado até junho de 2023, o incremento no pagamento de benefícios realizado pelas EFPC foi de aproximadamente 4,1%. Das modalidades existentes, os planos BD são responsáveis por 70% dos pagamentos realizados.
- Rentabilidade – A rentabilidade acumulada das EFPC, no período de 2015 a junho de 2024, foi da ordem de 160,4% enquanto o segmento aberto alcançou o retorno de 116,0% no mesmo período. A diferença de rentabilidade entre os segmentos pode ser explicada pelas taxas de administração menores e pela finalidade não lucrativa do segmento fechado, bem como pela carteira de investimento mais diversificada e com um perfil de longo prazo, mais adequado ao objetivo de pagamento de benefícios previdenciários sob a forma de renda.
- Servidores Públicos – Segundo dados do RGPC, 27 entidades administram 44 planos de previdência complementar para servidores públicos da União, Estados/DF e Municípios, alcançando cerca de 1.106 patrocinadores. A cobertura previdenciária é de cerca de 204 mil servidores. Até o 2º trimestre de 2024, 1.976 entes subnacionais (92% dos que possuem Regime Próprio de Previdência Social – RPPS) já haviam aprovado suas leis de instituição do RPC. Desse total, 802 tiveram o convênio de adesão aprovado pela Previc e, portanto, possuem o RPC vigente.
- Suplemento sobre Inscrição Automática – A cada trimestre o RGPC conta com um Suplemento Especial, que aborda um tema específico e relevante para o segmento fechado de previdência complementar. Nesta edição, o documento apresenta a dinâmica de adequação à Resolução CNPC nº 60, de 2024, destacando a experiência da Equatorial Energia Fundação de Previdência – EQTPREV, primeira EFPC do país a adotar a inscrição automática, com resultados extremamente positivos. O Suplemento aborda as ações coordenadas, técnicas e operacionais, envolvidas no processo de implantação da inscrição automática. Você também pode acessar o RGPC pelo link: https://encurtador.com.br/PHkMY
Esperamos que seja útil aos senhores para melhor acompanhamento da evolução do Regime de Previdência Complementar.
Atenciosamente,
Graciele Dantas Rosendo Viana
Assessora Técnica Especializada
CETEF/CGEAC/DERPC/SRPC
Ministério da Previdência Social
